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Arbitragem em Evolução 1ª Edição

Referência: 9788520452998
  • Coordenadores: : Tarcisio Teixeira, Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
  • O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de independência do árbitro, cláusula compromissória cheia, princípio da colaboração e sentenças arbitrais parciais não intencionais. A coletânea também aborda aspectos empresariais específicos, como arbitragem societária, litígios do comércio eletrônico e arbitragem eletrônica, nomes de domínios da Internet e os custos da arbitragem e sua adequação à solução de determinados conflitos. Em razão da inegável predominância da arbitragem como meio de solução de controvérsias do comércio internacional, são abordados temas de extrema relevância, como a lei aplicável aos contratos internacionais, o papel dos árbitros após a sentença na arbitragem internacional e os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil. Esta obra pode tanto servir de primeira leitura sobre a arbitragem para alguém que nunca estudou o tema como atende aos anseios dos mais exigentes leitores, advogados, árbitros e acadêmicos acerca de temas específicos e atuais sobre a arbitragem, demonstrando a evolução do instituto, em especial, com as principais alterações legislativas ocorridas em 2015.
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    O livro vem atender ao anseio de advogados, árbitros, juízes, graduandos e pós-graduandos de Direito, professores, bem como de empresários, administradores de empresas e economistas. É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, que analisa a evolução da arbitragem sob o ponto de vista jurídico, legislativo e procedimental, empresarial, internacional e econômico. Trata-se de uma coletânea de 24 capítulos dos mais renomados estudiosos, advogados arbitralistas e árbitros com experiência nacional e internacional, reunindo as relevantes alterações legislativas ocorridas em 2015, seja em razão da Lei n. 13.129/2015, que alterou a Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/96), seja em relação à Lei n. 13.105/2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil.
    • Tarcisio Teixeira: Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor Universitário. Coordenador de cursos jurídicos na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e na Escola Paulista de Direito (EPD). Autor, entre ou-tros, de: Direito empresarial sistematizado, 5. ed.; Curso de direito e processo eletrônico, 3. ed.; Comércio eletrônico; Marco Civil da Internet comentado. Palestrante, parecerista, advogado e consultor de empresas. E-mail: tarcisioteixeira@tarcisioteixeira.com.br.
    • Patricia Ayub da Costa Ligmanovski: Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Empresarial pela BB&G/CESUSC. Coordenadora da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR). Professora de Processo Civil e Direito Internacional na Universidade Estadual de Londrina e em cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Relações Internacionais e de Processo Civil da Subseção da OAB-Londrina. Autora de diversos artigos e capítulos de livros jurídicos. Palestrante e advogada.
    • Tarcisio Teixeira: Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor Universitário. Coordenador de cursos jurídicos na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e na Escola Paulista de Direito (EPD). Autor, entre ou-tros, de: Direito empresarial sistematizado, 5. ed.; Curso de direito e processo eletrônico, 3. ed.; Comércio eletrônico; Marco Civil da Internet comentado. Palestrante, parecerista, advogado e consultor de empresas. E-mail: tarcisioteixeira@tarcisioteixeira.com.br. Patricia Ayub da Costa Ligmanovski: Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Empresarial pela BB&G/CESUSC. Coordenadora da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR). Professora de Processo Civil e Direito Internacional na Universidade Estadual de Londrina e em cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Relações Internacionais e de Processo Civil da Subseção da OAB-Londrina. Autora de diversos artigos e capítulos de livros jurídicos. Palestrante e advogada.
    • Apresentação
    • I Evolução da arbitragem
    • 1. Jurisdição, arbitragem e globalização: uma análise histórica e política sobre a evolução e concretização dos principais mecanismos de soluções de conflitos
    • 2. Histórico legislativo da arbitragem no Brasil
    • 3. A arbitragem e as reformas legislativas de 2015: o que esperar?
    • II Arbitragem internacional
    • 4. Contratos internacionais e arbitragem: o direito fundamental à liberdade das partes na escolha da lei
    • 5. O papel dos árbitros na arbitragem internacional após a sentença arbitral
    • 6. A injustificada falta de um sistema de solução de controvérsias com legitimidade procedimental dos investidores nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil
    • Entre outros.
    • Apresentação I Evolução da arbitragem 1. Jurisdição, arbitragem e globalização: uma análise histórica e política sobre a evolução e concretização dos principais mecanismos de soluções de conflitos 2. Histórico legislativo da arbitragem no Brasil 3. A arbitragem e as reformas legislativas de 2015: o que esperar? II Arbitragem internacional 4. Contratos internacionais e arbitragem: o direito fundamental à liberdade das partes na escolha da lei 5. O papel dos árbitros na arbitragem internacional após a sentença arbitral 6. A injustificada falta de um sistema de solução de controvérsias com legitimidade procedimental dos investidores nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil Entre outros.
    • Peso
      0,590 kg
    • Largura
      17 cm
    • Altura
      24 cm
    • Profundidade (lombada)
      1,9 cm
    • Número de páginas
      368
    • Encadernação
      Brochura
    • Ano de publicação
      2017
    • Edição
      1
    • Tipo de produto
      Livros
    9788520452998_capa3D

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